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1888 | Os 123 anos da Lei Áurea

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinava a Lei Áurea, pondo fim à escravidão no Brasil.

Sancionada pelo chamado “Gabinete de 10 de março”, formado pelo Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva* e presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador, a lei foi o ápice de um processo que vinha desde 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, que proibia o intercâmbio de escravos, seguida, em 1871 pela Lei do Ventre Livre e, em 1885, com a Lei dos Sexagenários, que libertava escravos com mais de 60 anos.

A Lei Áurea foi apresentada pelo ministro Rodrigo A. da Silva, dois dias antes quando começou a ser debatida no Senado. Foi votada, aprovada e encaminhada para a assinatura da princesa Isabel no mesmo dia 13 de maio.

Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva

(*) Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, autor da Lei Áurea, era presidente do Partido Conservador. Seu pai, o Barão do Tietê, também foi lider dos conservadores e sei sogro foi o senador Eusébio de Queirós, autor da lei que proibia o comércio de escravos.


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ONU: biocombustível é crime contra a humanidade


A Organização das Nações Unidas (ONU), declarou nesta segunda-feira (14/04/08) que o uso de biocombustíveisse se tornou um “crime contra a humanidade”. O Brasil rebateu a crítica imediatamente por meio do secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto. “Este não é o caso do Brasil, que tem extensas áreas disponíveis para o plantio de cana-de-açúcar, sem com isso prejudicar a cultura de alimentos básicos. São os Estados Unidos e a União Européia que usam alimentos, como o milho, o trigo e óleos comestíveis, para fabricarem biocombustíveis”, disse o secretário.
Mesmo considerando a importancia e validade dos argumentos a favor dos biocombustíveis, como o meio ambiente, o relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, condena o uso da tecnologia por causar aumento do preço de alimentos e conseqüentes conflitos internacionais. Um dos exemplos disso é o conflito recente no Haiti, causado diante de altas no preço de alimentos. Segundo advertência do Banco Mundial (BIRD), a alta gera perigo de revoltas violentas em 33 países.
Conciliação
A tentativa do governo brasileiro é de conciliar os interesses nacionais com a cooperação internacional. Este é um flagrante raro na política internacional do Brasil nos últimos quase oito anos. Não fosse pelo desconhecimento da opinião pública sobre o que seria um real interesse nacional, os últimos dois governos estariam depostos por traição da pátria.
Se relacionarmos os interesses verdadeiros das Nações Unidas e seus planos para a economia mundial, não será difícil prever que essa conciliação tentada pelo governo brasileiro não poderá durar muito. A não ser que o atual governo modifique o entendimento do que seja interesse nacional.

EUA alerta o Brasil sobre o futuro

Um organismo americano sediado em Washington enviou um dossiê ao Senado brasileiro que alerta para as próximas ações do governo de Lula para se perpetuar no poder. Entre muitas medidas, o documento descreve uma substancial reestruturação econômica e de infra-estrutura social com apoio de programas socializantes ainda mais populistas que o Bolsa Família. Medidas de incentivo ao consumo para a baixa renda pretendem dar grande impacto depois da reforma política que terá o objetivo da manutenção do poder e conseqüente criação do Bloco Sul, junto com países como a Venezuela e Bolívia.

Lido por pessoas de baixa instrução, o documento pode apresentar uma das maiores evoluções econômicas e sociais da história do Brasil. Mas por trás das medidas “inclusoras” estão, como sabemos, o ideal de perpetuação do poder mediante a inviabilização da democracia e do Estado de Direito, patrimônios que o país conquistou ao se juntar aos países civilizados da democracia representativa.  Inviabilização da democracia por “viciar” as gestões sociais a partir do princípio simples do direito adquirido que não pode ser mais retirado e vai contra os direitos individuais e respeito ás próprias minorias que o sistema mesmo se propões ajudar.  Minar o Estado de Direito atraves da implantação gradual de modelos de Democracia Direta, onde a Constituição não tem poder algum, cabendo ao povo, na forma dos plebiscitos, decidir tudo o que lhe aflige.

Se por um lado a mídia tem destacado nos últimos títulos o rearmamento do Brasil frente o de países vizinhos como a Venezuela de Hugo Chavez e o Chile de Bachelet, de outro modo, não menciona a integração militar proposta por Lula e comandada por Nelson Jobim, o ministro da Defesa do Brasil. Mesmo mantendo a insistência que a mídia nacional tem de ocultar a existência do Foro de São Paulo, seria possível desconfiar de uma clara aliança entre o Brasil e os países que se estão rearmando, unicamente pela tendência ideológica que se nutre entre eles há décadas.

O que se aproxima é tão somente a guerra que não ocorreu durante os mais de trinta anos de Guerra Fria, ou seja, o calor que faltou naquele período é agora “calentado” pelo caudilho Hugo Chavez Frías e seu exército vermelho seguindo a onda dos grandes ditadores.

Serão os militares brasileiros capazes de usar a mesma arma de março de 1964? ou será a oposição brasileira que vai unir forças para impedir a perpetuação do poder onipresente do Grande irmão? É certo que nenhuma nem outra solução será possível. Enquanto a primeira se encontra inviável pela forte oposição que enfrentaria de todos os ramos da sociedade, a segunda é tão frágil quanto associações de bairros e, ao invez de defenderem a liberdade do povo, vão barganhar novos cargos na Petrobras ou em outro órgão de maior cotação na Bolsa.

Se organismos norte-americanos estão de olho no que acontece no Brasil, poderiam eles nos livrar da escravidão e do comunismo? quem sabe… Poderemos pôr fé em Álvaro Uribe que declarou recentemente que o imperialismo de Hugo Chavez não tem vez na Colombia? Como saber?  Todas as perguntas estão enfim em vias de serem respondidas à qualquer momento, haja visto que o momento do embate se aproxima a cada dia.