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Foro de São Paulo promete “aprofundar a democracia” no continente

Foro de São Paulo foi criado oficialmente por Lula e Fidel Castro.PERIODISMO SIN FRONTEIRAS | O documento base da próxima reunião do Foro de São Paulo, que ocorrerá na capital da Nigarágua no próximo dia 18 de maio, define os pontos de debate para a “terceira etapa” de atuação nos países da América Latina.

O Foro de São Paulo entende que as lutas sociais têm sido chave na influência da esquerda na América e propõe que governos sigam em sua aliança com estes movimentos e promovê-los como agentes para o “aprofundamento da democracia”.

“Todo movimento de esquerda deve pretender não somente derrubar a ordem social imperante, mas substituí-la por um novo e superior”.

Como fracasso neste empenho em comunizar toda a América Latina, assinalam o Chile, onde a esquerda não pôde perpetuar-se no poder e em Honduras, em 2009. Também destacam “tentativas desestabilizadoras” na Venezuela, Equador, Bolívia e Nicaragua, embora neste último tenham sido neutralizados a tempo.

Neste sentido e diante da “contra-ofensiva da direita”, detalham como próximos objetivos:

1. Manter os espaços conquistados, especialmente os governos;
2. "Seguir lutando para derrotar a direita onde ela governa e
derrotar seu contra-ataque";
3. "Aprofundar as mudanças onde governamos" (sic)
4. "Ampliar a unidade de ação e cooperação entre a esquerda
latinoamericana e caribenha, entendendo que sem a unidade
de esquerda no continente não é possível a criação da Gran
Nación de América Latina y Caribe";
5. "Dar atenção imediata aos países onde se celebram eleições
em 2011: Nicaragua, Argentina e Guatemala"
6. "Tomar as medidas necessárias para que a militância de
esquerda tenha a informação necessária e estude as mudanças
que se produzem no socialismo cubano".
7. "Reforçar a construção da 'otra visión del mundo';
8. "Agir mais ativamente. Apresentar-se como ator social visível e
passar à ação".
9. "Ampliar o desafio aos EUA e Europa utilizando para isto
residentes latinoamericanos";
10. "Articular nossa intervensão nos parlamentos regionais e em
 eleições regionais, acompanhando os governos e estimulando a
articulação dos governos nacionais e sub-nacionais".
Informações de Viviana Padelin, para o Periodismo Sin Fronteiras
Tradução: Cristian Derosa 
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Dom Bertrand, parte 1: “não há democracia no Brasil”

O príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança esteve em Florianópolis para prestigiar a nomeação do procurador Gilberto Callado para a Academia Catarinense de Letras. Em entrevista na casa do procurador, onde ficou hospedado por dois dias, o príncipe falou sobre diversos temas da atualidade e da política brasileira como democracia, reforma agrária e economia.

Uma das maiores ameaças à democracia, segundo D. Bertrand, são os conflitos agrários. O príncipe participa do Movimento Paz no Campo, que se opõe á Reforma Agrária, o que considera uma proposta inviável para o desenvolvimento do país. “Eu costumo desafiar a qualquer economista, sociólogo ou historiador, a enumerar uma reforma agrária na história do mundo que tenha dado certo”, aponta. “Não existe”. Segundo ele, os resultados desse tipo de reforma são a chamada favela rural. Para ele, os agricultores “vítimas” da reforma agrária feita até agora, só não morrem de fome por que o Governo compra alimentos dos produtores para fazer a cesta-básica. Para ele a solução do campo não está na reforma agrária, mas na iniciativa privada. “O Agronegócio criou em um ano 1,3 milhão de empregos, enquanto que a reforma assentou cerca de 40 mil famílias”, conta citando dados do Ministério da Agricultura sobre os anos de 2003 e 2004, apontados como a melhor safra. “O que cria emprego é a iniciativa privada”, conclui.

O príncipe Imperial aponta três princípios sócio econômicos que  “respeitados, a nação floresce, não respeitados, a nação fenece”, diz o monarca. Deles depende o desenvolvimento de um país.

O primeiro diz respeito à livre iniciativa. “Sem ela, você inibe a capacidade criativa de um povo. A prova é o fracasso dos países socialistas”, explica. O segundo é o respeito ao direito de propriedade. “Segundo a doutrina social da Igreja, este é um direito natural”. Ele cita o papa Leão XIII que teria dado a definição melhor e mais clara do funcionamento da economia. “Propriedade e trabalho é igual a capital acumulado”. E explica em seguida. “Eu trabalho algo a mais do que necessita para o meu sustento. Dia após dia, eu acumulo este ‘algo a mais’, com isso formo meu capital, compro um carro, uma casa, formo minha empresa, o que for. Mas isso é meu. É fruto do meu trabalho”, exemplifica. “Se eu não sou dono do fruto do meu trabalho, sou um escravo do Estado. A garantia da liberdade é a propriedade privada”, conclui o príncipe acrescentando que esta é a doutrina social da Igreja.

 O último princípio, também defendido pela Igreja, que ele aponta estar repleto de exemplos pelo mundo, é o que ele chama de Princípio da Subsidiariedade. Segundo esta tese, o governo não deve dar ao povo nada do que o próprio povo não tenha a capacidade de conquistar. Uma clara orígem da chamada teoria do ‘Estado mínimo’ que restringe o papel do Estado para garantir maior liberdade ao cidadão. “No topo da pirâmide deve estar o governo da União. Pequeno, leve e ágil, capaz de indicar os grandes rumos”, explica. Ele considera que hoje temos uma pirâmide invertida, com um governo colossal, hipertrofiado. “A vitalidade de uma nação não vem de cima para baixo, vem de baixo para cima. É como uma planta que tira suas forças da terra fértil”, compara. “De cima deve vir o que? A indicação dos grandes rumos, o exemplo e a coordenação das forças”. Ele acrescenta ainda que todos estes problemas produzem um custo público absurdo e os serviços são péssimos.

Cristian Derosa

Audiências públicas e a democracia (parte I)

O problema da compreensão das definições de idéias políticas nas redações de jornais decorre, em última análise, da pouca informação que dispõem os meios acadêmicos destinados a formar profissionais para a área. Se nos cursos especializados em ciência política e sociologia é unânime a noção da necessidade simples do Estado na apropriação totalitária dos poderes políticos para garantir ao povo maior igualdade, não será nos cursos de jornalismo que estas idéias serão diferentes.

Em uma das cláusulas do código de ética do profissional ele deve priorizar o interesse público ou comunitário. Isso implica possivelmente em pender para o lado popular no que disser respeito a embates entre público e privado, o que ainda assim, manteria o profissional dentro da aceitação ética do jornalista. Mas confrontando este aspecto meramente discursivo do jargão jornalístico com a real situação política dos ambientes onde ocorrem os únicos debates de poder, percebe-se facilmente que em muitas vezes não houve a tão sonhada participação popular, mas a atuação de militantes políticos, cuja orientação ideológica condiz com a já citada unanimidade ou consenso. A prática das audiências públicas, que tratam de assuntos de interesse da sociedade como novas vias de acesso ou construção de empreendimentos e sua possível relação com os moradores locais, não atendem o objetivo proposto já desde seu início. As audiências públicas ou assembléias populares servem de conciliação depois da elaboração de um plano urbanístico ou de infraestrurura econômica que afete de alguma forma o modo de vida de determinada população.

As alegações de organizadores dessas assembléias, quanto à falta de coro nas reuniões, é de que as pessoas não estão habituadas a participar do planejamento público e que devem então serem conscientizadas. Poucas pessoas, no entanto, dão-se conta de que essa falta de habito vem justamente da prática do que chamamos por Democracia Representativa, onde o povo elege representantes pra cumprir o papel de defensor das suas causas para que ele possa dar atenção à sua luta diária pela sobrevivência no capitalismo.

Infelizmente, diante de tal desproporcionalidade de interesses – pois sãos os militantes menos numerosos, ainda que mais interessados – o povo desconhece os objetivos por trás da simples “conscientização” da massa popular moradora dos bairros afastados, onde criam rádios comunitárias, assembléias populares para discutirem assuntos de “interesse público”.

O que acontece com este tipo de debate vai muito além da diferença entre interesse público e interesse do público, onde o primeiro caracteriza-se pela real importância para a sociedade enquanto o segundo é mera curiosidade mórbida abastecida por jogos histriônicos de agenda setting. A busca pela compreensão das diferentes idéias políticas torna-se também inócua, uma vez que o jornalismo engajado não tem essa preocupação. Mesmo com a criação de uma apostila especial de ciência política para jornalistas políticos, a situação permaneceria, pois o apreço pela verdade possível – aquela a que podemos compreender – não faz parte do vocabulário dos estudos de semiótica, mas somente tem lugar a verdade duvidosa presente na simultaneidade e confusão do mundo moderno ocidental.

Chávez e o Globo

Em recente entrevista coletiva, o presidente da Venezuela Hugo Chávez foi perguntado por um jornalista brasileiro do Globo, sobre a liberdade de imprensa em seu país e a concessão de TVs privadas, à exemplo do que ocorreu com a RCTV. Hugo Chavez foi duro com o jornalista e afirmou que ele deveria assumir uma posição de defesa do Brasil e da América Latina ao invez de se vender ao jornal O Globo que considera “de extrema direita”.

O presidente da Venezuela comentou ainda as recentes declarações de Lula que disse que a Venezuela teria “excesso de democracia”. Elogiou Lula em todos os aspectos, como pessoa, como presidente e “companheiro”. Por fim, aconselhou o jornalista que escrevesse o que quisesse que ele, como presidente, faria e diria também o que quisesse.

A respeito de uma suposta multa que teria recebido um jornalista venezuelano por falar algo que desagradava o governo de Chavez, o presidente disse que ele (o jornalista) não perdera o seu direito de trabalha e somente fora multado. Portanto não teria sido agredida a sua liberdade de imprensa. “Pode ele não gostar, mas isso é uma coisa que diz respeito a lei da Venezuela. Você pode não gostar da lei, aí é outra história”, disse Chávez na coletiva.